Atualizado em 27/02/2023 por Ana Luiza
De acordo com Jeremy Allaire, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) não é a entidade reguladora adequada para lidar com stablecoins.
Allaire é o presidente-executivo e fundador da Circle Internet Financial Ltd, a emissora da segunda maior stablecoin do mundo, a USD Coin, com mais de US$ 42 bilhões em circulação.
As stablecoins têm como objetivo manter uma proporção de um para um com ativos principais, como o dólar, e manter reservas comparáveis. Isso as torna um meio crucial para conectar o sistema financeiro tradicional com os ativos digitais.
As stablecoins são utilizadas para facilitar negociações, trocar ativos entre blockchains e servir como um refúgio das oscilações de preços voláteis que atingem as criptomoedas, razão pela qual elas são conhecidas como “stablecoins”.
O presidente-executivo da Circle argumenta que a SEC não possui a experiência necessária para regular stablecoins de maneira eficaz. Ele argumenta que as stablecoins são diferentes de outras criptomoedas, como o Bitcoin e o Ethereum, e, portanto, precisam de uma abordagem regulatória diferente.
Allaire também acredita que a regulamentação deve vir de uma entidade que entenda melhor o funcionamento das stablecoins, como o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.
Diante desse cenário, também afirmou que a regulamentação excessiva pode prejudicar a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias relacionadas às stablecoins. Ele disse que é importante encontrar um equilíbrio entre a proteção do consumidor e a promoção da inovação.
Existe uma boa razão para que a SEC coloque as stablecoins em sua mira?
Gary Gensler, presidente da SEC, chamou a atenção para o setor de stablecoins e sugeriu que esses tokens poderiam ser considerados valores mobiliários, sujeitos aos requisitos de registro e divulgação da agência, bem como à sua supervisão.
A Circle Internet Financial Ltd, emissora da segunda maior stablecoin do mundo, a USD Coin, recebeu uma intimação da SEC em julho de 2021, solicitando documentos e informações sobre suas participações, programas de clientes e operações.
Embora a Paxos tenha reconhecido ter recebido uma advertência da SEC, a Circle não recebeu nenhuma notificação após o aperto na Paxos.
Jeremy Allaire, presidente-executivo e fundador da Circle, disse que é a favor da proposta recente da SEC que inclui moedas virtuais nos ativos sujeitos aos requisitos de “custódia qualificada”.
Sob esse plano, as empresas de criptomoedas enfrentariam avaliações anuais, forneceriam extratos de conta e entregariam registros mediante solicitação.
Allaire acredita que ter custodiantes qualificados é importante para fornecer as estruturas de controle apropriadas e proteções contra falência e outras situações.
Ele observou que muitas exchanges têm seus próprios ativos, e que as regras de custódia são importantes para impedir a mistura de fundos.
Allaire enfatizou que é crucial encontrar um equilíbrio entre a proteção do consumidor e a promoção da inovação, e que as stablecoins precisam de uma abordagem regulatória diferente de outras criptomoedas, como o Bitcoin e o Ethereum.