Atualizado em 20/12/2022 por Ana Luiza
O congressista Pete Sessions afirmou em um relato divulgado em 17 de dezembro que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) falhou em cumprir seu papel de fiscalizar o FTX Group e suas subsidiárias no que diz respeito aos requisitos de controle financeiro e corporativo. Ele sugeriu que a SEC estava “dormindo no volante” em relação a este assunto.
O congressista do Texas disse: “Precisamos investigar o que a Comissão de Valores Mobiliários estava fazendo”. Ele acrescentou: “Descobrimos cerca de um ano depois que a SEC estava inativa em relação a esses bilhões de dólares. Precisamos investigar por que a SEC não cumpriu seu papel de fiscalização”.
Em 13 de dezembro, a SEC apresentou acusações contra Sam Bankman-Fried, ex-CEO da FTX, alegando que ele violou as disposições antifraude do Securities Act de 1933 e do Securities Exchange Act de 1934. Na denúncia, a SEC pediu uma ordem judicial para proibir Bankman-Fried de participar da emissão, compra, oferta ou venda de quaisquer valores mobiliários, a não ser que sejam para si próprio.
Gary Gensler, presidente da SEC, afirmou que Sam Bankman-Fried “criou uma estrutura fraudulenta, enquanto dizia aos investidores que sua instituição era uma das mais seguras do mercado de criptomoedas”. As acusações da SEC foram apresentadas um dia depois da prisão de Bankman-Fried pelas autoridades das Bahamas, conforme uma solicitação expressa dos Estados Unidos.
Deputado dos Estados Unidos afirma que a SEC poderia ter agido antes em relação à SBF
O deputado Sessions lembrou que, há um ano, Sam Bankman-Fried testemunhou em uma audiência do comitê do Congresso, onde foi questionado sobre a necessidade de supervisão regulatória das criptomoedas.
De acordo com Sessions, Bankman-Fried respondeu: “é apenas uma questão de transparência”. Além disso, o deputado também afirmou que SBF sabia que tinha acesso a membros do Congresso e do Senado dos EUA.
O senador Tom Emmer também fez comentários críticos em relação à atuação da SEC na área de criptomoedas. Ele acusou o presidente da SEC, Gary Gensler, de ter falhado em seus esforços de coleta de informações sobre criptomoedas e convocou-o a comparecer perante o Congresso para explicar suas “falhas regulatórias”. Estes comentários se alinham com os feitos pelo deputado Sessions.
O senador Tom Emmer também mencionou que o presidente da SEC, Gary Gensler, não compareceu ao Comitê de Serviços Financeiros da Câmara desde outubro de 2021, o que levou a mídia a preencher os vazios deixados pelas falhas da SEC na investigação.
Essa situação que se desenha em relação à SEC está criando uma crise de desconfiança no mercado, que pode ter a ver, até mesmo, com a demora que as autoridades apresentaram em solicitar a prisão de SBF, que agora pode ser extraditado.
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