Atualizado em 22/09/2022 por Ana Luiza
Em um processo contra o fundador de uma research de criptomoedas, a SEC apresentou em seus documentos uma tese de que a Ethereum estaria sob jurisdição dos EUA porque o país é aquele que conta com maior número de nodes validadores da rede. Portanto, as transações aconteceriam sob jurisdição do governo americano, de acordo com o entendimento presente neste documento do processo movido contra o influenciador Balina.
Entenda o caso da SEC que coloca a Ethereum – e outras criptomoedas – sob jurisdição dos EUA
O processo, que foi apresentado na última segunda-feira, foi movido pela SEC contra um influenciador de criptomoedas por ter incentivos que não foram devidamente divulgados, mas que estavam vinculados a uma oferta inicial, um ICO, de criptomoedas – dentre elas a Ethereum. Além disso, o texto também detalhou a forma de movimentação de tokens ether que estão diretamente relacionados ao caso – e que coloca, aparentemente, a Ethereum no olho do furacão.
Todas essas transações que envolviam, de alguma forma, o token ether aconteceram nos Estados Unidos porque, no entendimento da SEC, todas as transações foram validadas por uma série de nodes da blockchain que têm como sede os Estados Unidos mais do que qualquer outro país no mundo.
Dessa forma, se o dinheiro foi investido nos Estados Unidos e todo o processo de validação do token ocorreu entre nodes americanos, estamos tratando de um investimento em solo americano. E, estando em solo americano, estaria sujeito às suas normas e leis.
Isso pode até parecer crível, mas sabemos que as blockchains, de forma geral, não têm qualquer sede em qualquer país, pois são descentralizadas e não respondem diretamente a nenhum tipo de governo, seja ele civil ou não.
A SEC traz no parágrafo de número 69 no documento de 23 páginas em que apresenta o processo contra Balina este entendimento.
SEC se tornaria um fiscalizador mundial de todas as transações feitas em criptomoedas – mas não só nos Estados Unidos, em todo o mundo
Com a postura assumida contra Balina no processo SEC vs Influencer, o mercado criptográfico como um todo pode ser afetado por uma dura regulação que pode ser originada diretamente dos EUA e do seu governo.
O processo se dá porque Balina não registrou a criptomoeda que seria então objeto do seu pool como um título mobiliário antes de fazer o seu ICO, ainda em 2018.
No entanto, nos últimos anos, a SEC vem processando civilmente pessoas físicas e pessoas jurídicas que organizam ICOs sem, antes, terem uma licença da comissão de valores mobiliários dos EUA.
Esse movimento recente é bastante ousado e parece não ter qualquer precedente na história da comissão americana, pois entende que a criptomoeda Ethereum – e, potencialmente, outras – são norte-americanas.