STF condena hostilidade contra ministros da Corte por meio de presidente

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STF condena hostilidade contra ministros da Corte por meio de presidente
Foto: Arquivo/Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom

Atualizado em 17/11/2022 por Pedro Moraes

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, novamente condenou os xingamentos sofridos por ministros da Corte na realização da conferência no último fim de semana em Nova York, nos Estados Unidos.

No julgamento da última quarta-feira (16), a presidente reforçou em nota à imprensa, divulgada na segunda-feira (14), durante a abertura da sessão de abertura, que os aos de intolerância e violência moral contra qualquer cidadão são incompatíveis com a democracia.

Dentro de seu discurso, Rosa Weber ressaltou que agressões não estão acobertadas pela liberdade de expressão. “A liberdade de expressão, em absoluto, abriga agressões e manifestações que incitem ódio e violência, inclusive moral”, apontou.

Além disso, a ministra lembrou que o Dia Internacional da Tolerância, proclamado pela Unesco, é celebrado no dia 16 de novembro e afirmou que a tolerância sustenta a democracia e o Estado democrático de direito.

“Tolerância não é concessão, condescendência ou indulgência. Antes de tudo é uma atitude ativa de reconhecimento dos direitos humanos universais e das liberdades fundamentais dos outros. Em nenhum caso pode ser usada para justificar violações desses valores fundamentais”, afirmou.

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