Atualizado em 26/09/2023 por Ana Luiza
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), vinculado ao Ministério da Fazenda, revelou na segunda-feira (25) uma iniciativa pioneira que promete revolucionar a emissão de carteiras de identidade no país. Por meio da tecnologia blockchain, o órgão anunciou a nova versão do Cadastro Compartilhado da Receita Federal, impulsionada pela solução denominada “b-Cadastros.”
De acordo com o comunicado oficial, os Órgãos de Identificação Civil (OICs) dos estados de Goiás, Paraná e Rio de Janeiro serão os primeiros a adotar o novo sistema nos próximos meses, no intuito de processar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
A Serpro enfatiza que a tecnologia blockchain será implementada em todos os OICs, sendo utilizada para consultas, inscrições e modificações de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Carteiras de Identidade Nacional (CIN) conforme as exigências do processo de emissão das novas identidades.
O presidente do Serpro, Alexandre Amorim, ressaltou a importância da tecnologia blockchain na proteção dos dados pessoais e na prevenção de fraudes, destacando sua capacidade de proporcionar uma experiência digital mais segura aos cidadãos brasileiros. Ele também enfatizou uma das principais características da tecnologia, que surgiu com o Bitcoin, a imutabilidade de dados.
“A imutabilidade dos dados é uma das vantagens cruciais das aplicações baseadas em blockchain, tornando praticamente impossível a alteração ou falsificação das informações registradas em uma rede blockchain”, afirmou Amorim.
Além de aprimorar a segurança pública e combater o crime organizado, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) também visa melhorar a integração entre diferentes setores do governo e simplificar o acesso aos serviços públicos, regularizando os registros administrativos dos cidadãos brasileiros, especialmente nos serviços digitais.
Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), destacou a relevância do projeto da CIN e enfatizou a meta de que todos os Órgãos de Identificação do Brasil estejam emitindo a CIN até novembro deste ano, conforme estabelecido pelo Decreto Nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022.
A CIN, que substituirá o atual Registro Geral (RG) em formato físico e digital, terá o número de CPF do cidadão como identificador. O novo documento poderá ser utilizado em países do Mercosul devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, similar ao dos passaportes.
O Cadastro Compartilhado da Receita Federal b-Cadastros representa uma colaboração entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Serpro, oferecendo uma plataforma de compartilhamento de bases de dados por meio de uma rede blockchain permissionada baseada no Hyperledger Fabric.
O Hyperledger Fabric, uma estrutura modular para desenvolvimento de aplicativos e soluções, permite a integração flexível de componentes, como consenso e serviços de associação.
Com essa inovação, o governo brasileiro está dando passos significativos em direção a um sistema de identificação mais seguro e confiável, melhorando a vida dos cidadãos e modernizando seus serviços públicos. A expectativa é de que essa abordagem pioneira seja adotada como exemplo em todo o país, promovendo uma nova era na emissão de documentos de identidade.
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