Empresas de criptomoedas no Brasil aguardam regulação do Banco Central

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Empresas de criptomoedas no Brasil aguardam regulação do Banco Central

Atualizado em 27/10/2023 por Ana Luiza

Uma pesquisa inédita realizada pela Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto) revela que quase 70% das empresas de criptomoedas no Brasil aguardam ansiosamente a regulação do Banco Central (BC) para obterem as licenças necessárias. O estudo, intitulado “Criptoeconomia no Brasil 2023”, também destaca que 32% das empresas já possuem algum tipo de licença ou autorização dos órgãos reguladores, como o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Este censo abrangente examina o setor de criptoativos no Brasil, composto em sua maioria por micro e pequenas empresas, distribuídas em várias áreas de atuação. A espera pela regulamentação é uma realidade para a maioria dessas empresas, que buscam operar de acordo com as diretrizes estabelecidas pelos órgãos reguladores brasileiros.

Os resultados da pesquisa revelam que 79% das empresas atuam na área de intermediação, envolvendo negociação, mesa de operação, distribuição e market making. Além disso, 62% estão envolvidas em infraestrutura, incluindo serviços de liquidação, cripto como serviço, custódia, moeda eletrônica e câmbio.

O censo também descreve a notável diversidade no setor, com 14% das empresas atuando como instituições de pagamento, 2% como sociedades de crédito direto, 5% como gestoras de recursos e 6% como plataformas de crowdfunding. Além disso, 10% operam em outras atividades sujeitas à regulação da CVM, enquanto 6% estão sob a regulamentação do BC.

A tokenização é uma área que chama a atenção no setor, com 27% das empresas participantes da pesquisa atuando nesse campo, sendo 14% no Brasil e 10% no exterior. O controle dessas empresas também é variado, com 25% controladas por holdings no Brasil e 25% no exterior. Surpreendentemente, cerca de 16% das empresas têm instituições autorizadas pelo BC ou pela CVM em seus grupos de controle, e 10% possuem participantes estrangeiros ou fundos de investimento.

A pesquisa revela ainda que a maioria dos respondentes (94%) é constituída no Brasil, com 55% delas se classificando como microempresas ou empresas de pequeno porte. Aproximadamente 63% das empresas processaram um volume financeiro inferior a R$ 100 milhões no último exercício, enquanto 8% movimentaram mais de R$ 5 bilhões.

Um dado relevante é que a maioria das empresas do setor surgiu no pós-pandemia, com 40% delas sendo constituídas há mais de cinco anos (antes de 2018). Entretanto, 6% afirmam que foram fundadas em 2023, e 49% surgiram entre 2020 e 2022.

O censo cripto foi coordenado tecnicamente por Tiago Severo, diretor jurídico do grupo ABcripto, e pelo professor e advogado Isac Costa. O diretor presidente da ABcripto, Bernardo Srur, destacou a importância dos dados da pesquisa para o mercado cripto, investidores, instituições financeiras e autoridades brasileiras, que buscam compreender os modelos de negócios e os riscos associados ao setor, a fim de estabelecer regras que protejam a estabilidade financeira, o desenvolvimento econômico e os investidores e consumidores desses serviços.

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