PGR pede ao STF para destinar verba da Petrobras para a Amazônia

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PGR pede ao STF para destinar verba da Petrobras para a Amazônia

Atualizado em 06/04/2022 por Redação


PGR pede ao STF para destinar verba da Petrobras para a Amazônia
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que parte do dinheiro pago pela Petrobras em um acordo com autoridades em decorrência da Operação Lava Jato seja usado no combate às queimadas na Amazônia.

Para encerrar investigações sobre a empresa nos Estados Unidos, a Petrobras acordou com autoridades norte-americanas o pagamento de US$ 853,2 milhões. Desse valor, US$ 682 milhões devem ser aplicados no Brasil.

O montante foi depositado em uma conta judicial, mas está bloqueado. Inicialmente, a força-tarefa da Lava Jato havia feito um acordo com a Petrobras para criar um fundo com o dinheiro. Mas o ministro do STF, Alexandre de Moraes, suspendeu o ato. O tribunal ainda vai decidir onde poderá ser aplicada a verba. O STF aguarda um acordo entre órgãos do governo, que já indicaram necessidade dos valores irem para para o sistema penitenciário, educação e saúde.

O pedido de Dodge, encaminhado a Moraes, sugere que US$ 293,7 milhões sejam usados para o combate ao fogo na floresta. O restante, segundo a procuradora, deveria ir para as áreas de educação, tecnologia e primeira infância.

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