Atualizado em 19/05/2022 por Pedro Moraes
Na noite da última quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória (MP) 1.092 de 2021. A medida possibilita crédito extraordinário de R$ 700 milhões para o atendimento do Ministério da Cidadania às regiões brasileiras com alto índice de chuvas de dezembro. A próxima etapa agora é do encaminhamento para o Senado federal.
Entre os estados com maiores benefícios estão Bahia e Minas Gerais. Ambos sofrera com enxurradas durante o término do ano passado.
Cerca de R$ 200 milhões das verbas aprovadas vão ser déspotas na distribuição de alimentos a grupos populacionais de tradição e específicos.
Comissão aprova projeto que destina recursos oriundos de apreensões e condenações por crimes de corrupção para o fundo destinado a reparação de danos ao meio ambiente, a bens históricos e outros. Veja: https://t.co/YJN51GG2sq
— Câmara dos Deputados (@camaradeputados) May 18, 2022
Outros R$ 500 milhões vão para o setor de proteção social no ambiente do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Uma parceria com o programa federal Pátria Voluntária será responsável pelo envio de cestas de alimentos para moradores dessas regiões.
No estado baiano, aproximadamente 13 municípios foram atingidos, com cerca de 470 mil pessoas em situação vulnerável. Dessas, quase 80 mil ficaram sem teto ou desalojadas por causa das inundações.
Já na região localizada no Sudeste, a quantidade de atingidos ultrapassou 40 mil pessoas em 84 municípios. Em suma, o estado de emergência foi decretado, assim como o de calamidade pública.