O processo da SEC contra a Ripple já está em tramitação desde 2020 e agora as duas partes pediram que o juiz o conclua. Com isso, a XRP já subiu 43% apenas em uma semana.
Apenas na última sexta-feira, dia 23, a XRP saltou 11%, completando uma grande onda de ganhos que podem refletir a esperança dos investidores em relação ao fim do processo que a SEC – comissão de valores mobiliários dos EUA – move contra a Ripple, empresa emissora da criptomoeda – desde 2020.
Nas últimas 24 horas, a criptomoeda subiu, ainda, 2,81%, chegando ao valor de 0,48 centavos de dólar – em dados do mercado do dia 24 de setembro, às 14h03.
Seguindo esse ritmo, a XRP deverá voltar, em breve, ao ranking das maiores criptomoedas do mercado. Enquanto isso, Bitcoin e Ethereum perderam muito ao longo desses dias, sendo o fechamento do Bitcoin no dia 23 em queda de 3,7% e a Ethereum com queda de 9%, depois da sua atualização The Merge.
Entenda o processo da SEC contra a Ripple, emissora da XRP
A SEC fez duras acusações contra a Ripple, emissora do XRP, ainda em dezembro de 2020. Na ocasião, as acusações apontavam para uma suposta venda de valores mobiliários que não foram registrados quando a blockchain fez a oferta do token XRP no mercado dos Estados Unidos.
O processo conta com um memorando da XRP, que argumentou que desde que o princípio do seu ICO não ofereceu e nem conferiu direitos aos detentores da criptomoeda durante a venda dos tokens e que, tampouco, a empresa não tem qualquer obrigação de agir de acordo com o interesse de um grupo de investidores.
Todos os registros do mercado apontam para o fato de que a SEC age, muitas vezes, fora dos seus limites impostos pela legislação, apontou um dos conselheiros gerais da Ripple, Stu Alderoty, em um comunicado feito à imprensa.
Neste mesmo documento Alderoty ainda afirma que a SEC não busca pela aplicação da lei e, sim, refazer a lei, de forma que essa interferência possa vir a criar uma jurisdição que seria maior do que aquela que é a sua, hoje.
No entanto, na contramão das alegações da Ripple, temos a SEC apontando que, de acordo com o teste de Howey, a emissão das criptomoedas por parte da empresa acaba por responder à ação de comercialização de um título mobiliário.
Esse teste é aplicado desde 1930 para determinar se um ativo pode ser considerado a um título mobiliário e, no caso da XRP, se responde a todos os critérios, de acordo com a lei federal de investimentos dos Estados Unidos. Pelo menos, em meio a toda essa discussão, o investidor é a pessoa que mais ganha.