Atualizado em 03/10/2022 por Ana Luiza
De acordo com a exchange Mercado Bitcoin, a autarquia fora consultada antes mesmo de ser iniciada as suas operações, o que ocorreu em 2020. Além disso, afirma que não oferta aos seus clientes qualquer tipo de token de segurança.
Ainda assim, no último dia 27 a Comissão de Valores Mobiliários enviou ao Mercado Bitcoin um pedido de esclarecimentos relacionado à oferta de tokens de renda fixa. Essa informação foi divulgada pelo jornal Estado de S. Paulo ainda no dia 27 e confirmada pela corretora, que se pronunciou para o portal InfoMoney.
Todos os tokens de renda fixa, ou, ainda, criptos de renda fixa, são certos tipos de ativos que, embora emitidos por uma blockchain, são lastreados por investimentos que já são comuns no mercado financeiro mais tradicional.
Esses tipos de investimentos vêm atraindo cada vez mais consumidores, sobretudo por disponibilizarem para o mercado varejistas alguns tipos de produtos que são disponibilizados apenas para um grupo mais qualificado de investidores, tais como contratos de energia, precatórios, recebíveis e alguns tipos de contratos de consórcio.
O Mercado Bitcoin é, atualmente, um dos braços da 2TM, que irá ter de informar à CVM qual foi a soma captada nesse tipo de investimento desde 2020, além de ter de enviar uma lista dos investidores que fizeram aquisições de criptoativos nesse mesmo período.
Além disso, a CVM também solicitou à exchange se pretende manter a oferta desse tipo de ativo na plataforma.
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Mercado Bitcoin divulga nota com esclarecimentos para o mercado e para seus clientes ante cobranças feitas pela CVM
Em uma nota divulgada pelo Mercado Bitcoin, afirma-se que não se faz a oferta pública de qualquer valor mobiliário que esteja fora do escopo de qualquer autorização que já possuem junto aos órgãos competentes para liberá-las. Além disso, afirma-se também nessa mesma nota que todas as ações do Mercado Bitcoin são voltadas para o mercado de crowdfunding e, ainda, de gestão de investimentos.
A corretora também afirmou que em relação aos non-security tokens – que não representam um valor mobiliário – se tomou os devidos cuidados para que não fosse infringido o campo de atuação de entidades reguladoras e devidamente autorizadas. Dessa maneira, se consultou antes de qualquer oferta o dispositivo que regula esse mercado ainda no início das operações da corretora, o que ocorreu ainda em 2020.
De acordo com uma nota divulgada pelo InfoMoney, a CVM irá, nos próximos dias, fazer um tipo de alerta ao mercado de criptoativos, recomendando que qualquer exchange busque a autarquia antes mesmo de emitir qualquer tipo de token que possa ser considerado em alguma instância um valor mobiliário.
Essa recomendação segue os moldes daquela feita pela SEC, a comissão de valores mobiliários, dos Estados Unidos, divulgada também recentemente com o intuito de prevenir novas ações como a SEC vs Ripple, por exemplo.