Atualizado em 18/03/2024 por Ana Luiza
A Polícia Federal do Brasil, responsável por operações de combate ao crime financeiro, admitiu não ter controle sobre a quantidade de criptomoedas sob sua custódia. Embora tenha identificado 291 tipos de ativos ao longo de suas operações, a instituição não possui informações precisas sobre a quantidade de cada criptomoeda em sua posse, nem os métodos utilizados para custódia e liquidez desses ativos.
Segundo informações obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação pelo Portal do Bitcoin, a PF não conseguiu fornecer dados específicos sobre a quantidade de criptomoedas em seu domínio. Esta falta de transparência levanta questionamentos sobre a gestão desses ativos e os procedimentos adotados para sua guarda e posterior destinação.
A Polícia Federal explicou que as criptomoedas ficam sob sua custódia após operações que resultam em apreensões, sendo posteriormente vendidas conforme ordens judiciais e os valores encaminhados conforme determinação do Judiciário. No entanto, o órgão não detalhou como realiza o controle desses ativos ou os métodos utilizados para sua segurança e gestão.
Ao ser questionada sobre essa lacuna de informações, a PF afirmou que os pedidos de esclarecimento feitos pela Lei de Acesso à Informação devem continuar sendo tratados por essa via, sem fornecer detalhes adicionais sobre a quantidade de criptomoedas sob sua custódia.
Além disso, a instituição declarou que a custódia das criptomoedas é descentralizada, ficando a cargo do presidente do inquérito definir a modalidade de carteira para armazenamento das chaves de acesso e realizar o subsequente pedido de alienação judicial dos ativos apreendidos.
Embora a PF não tenha controle centralizado sobre cada operação de apreensão, é importante ressaltar que os possíveis valores em criptomoedas sob sua custódia podem ser significativos, especialmente diante do aumento das atividades relacionadas a esquemas de pirâmide financeira no país nos últimos anos.
Um exemplo notável é o caso da GAS Consultoria, onde a polícia apreendeu o equivalente a R$ 209 milhões (591 BTC), que estava em posse de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como o “Faraó do Bitcoin”. No entanto, um montante estimado em R$ 400 milhões está em uma carteira digital inacessível às autoridades, pois o proprietário se recusa a fornecer a senha necessária para acessá-la.
É importante que as autoridades brasileiras aprimorem seus procedimentos de gestão e transparência em relação às criptomoedas sob sua custódia, garantindo uma maior prestação de contas e segurança no tratamento desses ativos que têm ganhado relevância no cenário financeiro global.
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